Restituição de Coisas Apreendidas — Diligências — TJGO 00188969720198090164

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d41a3fec434198c2d3887a58063a5119a2fbef91c7d8383820fb79636ce8c0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Diligências Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-02-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2021-07-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-07-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-05: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-05: Conclusão (TPU 51)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17: Conclusão (TPU 51)
2021-02-23: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 15036

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-02-23T14:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-02-23T14:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-02-23T17:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-06-17T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-07-05T07:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2021-07-05T15:37:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-07-05T15:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-02-23T14:45:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-07-02T21:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-07-03T00:26:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-07-05T15:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-07-12T18:35:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-07-12T18:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14597",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00187890820178090137 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00198860920198090158 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
TJMS — 00002172420258120045 — Carta Precatória Criminal · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
TJGO — 00109001520198090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMS — 00001546220268120045 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
TJMS — 00001179320258120037 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
TRE-PR — 06000402120266160113 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-PR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
TJMA — 00002167220198100120 — Carta Precatória Criminal · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO