Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PA 00001282520186140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a5762b1b680d317a9d1e61973eb9db83efdf1d148a85d19d2d19c1fcfb4042d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-29 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:47:01.314000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181126093715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a5762b1b680d317a9d1e61973eb9db83efdf1d148a85d19d2d19c1fcfb4042d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2018-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-29
- Procedência (TPU 219)
- 2018-11-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-26T09:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-29T11:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-03T08:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-11-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-12-03T13:49:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30466", "nome": "23ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000335820196140023 — Petição Cível · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000118120226140075 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE PARAUAPEBAS PA
- TRE-MA — 00000349220136100046 — Filiação Partidária · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001106720196140023 — Petição Cível · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000311920246260059 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-SP — 06000312020226260340 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-MG — 06000168820266130270 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-SP — 06000310220236260270 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 23ª ZONA ELEITORAL / 270 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001282520186140023 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “23ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4a5762b1b680d317a9d1e61973eb9db83efdf1d148a85d19d2d19c1fcfb4042d. SHA-256 do comentário:6f347b6ff33af6beda8bb21d9321a0477c403a852120ecbcf535dafd10a85757.