TRF2 — 01367717720164025158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fb52885964035b0b33fb1de58ccc046aa933f1d64291c2708347f7626910d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2020-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-27T11:06:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-10-21T17:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-03-27T11:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-29T16:43:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-11T15:36:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-28T12:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T16:28:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00245301120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004148520144036111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF5 — 00221946520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001016220074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF5 — 00212506620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01630413320144025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002314220134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Vara Única de Passos
- TRF2 — 01245739220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum