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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 00000165420196060052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a68724710022398aa68d81d92ca82eb26034e70a6854bc3d91f7733203e0af0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-02-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-03-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-20
Procedência (TPU 219)
2020-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T10:26:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  2. 2020-01-28T13:45:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  3. 2020-02-28T11:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  4. 2020-03-04T12:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  5. 2019-11-18T08:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  6. 2019-12-19T11:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  7. 2020-01-20T14:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  8. 2020-01-28T13:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  9. 2020-02-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  10. 2020-03-04T12:15:47.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}
  11. 2020-03-04T12:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33433",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - REDENÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.