Execução Fiscal — SIMPLES — TRF6 00006316820184013808

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA FEDERAL DE LAVRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f30c8a036b6f186513c3d50a61babee2f2a69b7ec5704f9dda6d76639c6f96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2020-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2025-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-08-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-08-27 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2025-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Publicação (TPU 92)
2025-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-27
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-08-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-26
Conclusão (TPU 51)
2025-04-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2024-11-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T17:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-14T12:40:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-15T14:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-23T16:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-12T12:59:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-12T13:37:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-12T13:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-29T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-02T10:02:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
  10. 2019-06-24T15:02:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-02T14:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-11T09:43:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-03-12T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-06-08T10:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2025-04-04T17:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2025-08-26T18:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2025-08-28T02:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-08-29T03:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-05-14T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-19T15:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2018-06-22T13:51:21.000Z — Citação (TPU 12284)
  22. 2018-06-22T13:52:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  23. 2018-11-20T13:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-11-26T14:24:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  25. 2019-04-30T09:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-06-24T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-06-24T15:00:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2019-07-04T16:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-09-27T16:31:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2019-09-27T16:31:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2019-09-27T16:35:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2019-09-27T16:35:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
  33. 2019-09-30T13:22:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2020-01-29T13:04:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2020-01-29T13:05:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2020-02-28T13:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-03-12T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-06-08T10:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-07-23T13:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-11-15T14:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.