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TJRO — 70080948120188220005

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a88eb729d3d7cc5b112c1b5afb39d6f1f4516f1107a1225da756e703d6713f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-02: Petição (TPU 85)
2021-03-02: Publicação (TPU 92)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-23T09:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-23T09:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-12-11T11:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-29T10:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-12T17:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-06T11:36:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-06T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-06T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-10T00:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-12-11T11:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-12T17:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-25T08:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-07T11:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-18T11:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-01-27T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2021-01-18T10:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T12:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T12:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-04-20T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-01T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-02T02:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2021-03-02T07:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2021-03-25T02:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2021-01-21T10:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-12T17:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-02-08T11:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-03-18T11:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-01-26T10:24:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-03-18T11:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-04-20T13:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-03-02T02:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-06T13:07:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2021-01-21T10:29:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4444",
    "nome": "5ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 01ª - Marabá
TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056526520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056560520128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA
TRF1 — 00002185820184014001 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 04ª - Teresina
TJPE — 00000276420258172230 — Execução Fiscal · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TRF1 — 00002187920134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / Vara Única de Luziânia
TJPI — 00001685720028180033 — Execução Fiscal · 2002-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE PIRIPIRI