TRE-MT — 00001767320166110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970d7bf07ead584068db1eb2b1a9239e652f2c2182837f96cf5bd0ee946abf15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-03 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-03T18:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-05T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-09-16T09:38:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-27T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-04-07T10:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-21T09:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-21T11:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-21T11:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-05T16:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T16:13:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-05T16:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T16:32:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-08T16:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-14T09:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-14T17:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-16T10:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-03T17:17:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-03T17:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T13:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T13:45:05.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-09-05T15:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T17:33:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-05T20:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-08T14:26:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-08T14:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-09T13:07:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-09T13:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13T18:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14T09:10:22.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-09-15T17:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000729220226190174 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-CE — 06001060620226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-ES — 06004274120206080025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000742320266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-PE — 06001355120226170117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001095920206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-BA — 06000436120226050132 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06015844320266250000 — Representação · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE