TRE-PE — 06001419420226170105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a46fc5191281dd703d6a3e137982fe72677c3ff840b99a2d33b24b3c8297c3e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-03T11:29:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-04T10:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-27T15:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-31T09:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-06T10:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-07T16:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-07T16:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-11T03:52:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-11T03:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-01T13:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-02T08:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T11:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-09T16:39:44.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-09T16:39:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-02T08:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-02T08:25:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28774", "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000344020266090135 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-MT — 06002984020206110029 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06003832120246020034 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-MT — 06002978920206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004414920206100096 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-RJ — 06000804120226190151 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-AM — 06004550520246040017 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001471920226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL