TJAC — 00051014220168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fe4be4b71c83017994e295cda2de06bf94d0deb0e27d4f882251b4f63b921a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-01 a 2016-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03
- Desistência (TPU 463)
- 2016-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-01
- Audiência (TPU 970)
- 2016-04-01
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-04-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-03T17:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-04-27T09:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-03T17:34:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-03T17:03:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-05-03T17:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T10:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-01T11:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-20T15:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-05T09:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-04-01T08:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-01T08:35:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-01T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00057929020158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00118516020158130620 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00079542920048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJAC — 00059891120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00067573420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004046220213000000 — Agravo de Instrumento · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00095991120108130701 — Recurso Especial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00063355020178130471 — Recurso Especial · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência