TRE-TO — 06000104820246270016

Classe: Petição CívelOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3ce13a725afcc49da93ce5fc5099604237d9ab1f1290cb55676ced9918ad791

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T16:46:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  2. 2024-03-25T00:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  3. 2024-03-25T09:40:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  4. 2024-04-16T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  5. 2024-04-16T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  6. 2024-04-16T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  7. 2024-04-17T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  8. 2024-04-17T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  9. 2024-04-23T03:00:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  10. 2024-05-03T03:00:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  11. 2024-05-03T09:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  12. 2024-03-22T16:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  13. 2024-03-25T09:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  14. 2024-04-16T14:34:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  15. 2024-04-16T14:34:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  16. 2024-04-17T13:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  17. 2024-05-03T09:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  18. 2024-05-03T09:43:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }
  19. 2024-05-03T09:43:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16245",
        "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.