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TRE-BA — 06000464620236050143

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 143 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a390dbdb1e1ac5730ae78ad4581bf7194689d0d5799dd65e1c6e9164dda2a9ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-29 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-17
Documento (TPU 581)
2023-10-17
Petição (TPU 85)
2023-10-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-16
Procedência (TPU 219)
2023-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-29T14:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-11T09:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-09-11T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-09-19T08:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-19T08:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-19T08:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-06T08:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-06T08:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-10-16T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-10-16T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
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  11. 2023-10-16T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2023-10-16T11:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-17T08:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  14. 2023-10-17T10:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
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  15. 2023-10-26T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  16. 2023-10-24T10:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2023-08-29T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2023-09-19T08:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2023-09-19T08:16:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
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  20. 2023-10-16T11:22:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2023-10-16T11:22:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30628",
    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2023-10-17T02:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2023-10-17T02:39:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-10-21T03:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "143 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  25. 2023-10-26T09:56:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-10-26T09:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.