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TRE-MT — 00000498820186110036

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c2fc07076b19b3345a6563d5227854cf650956299c9314d74248a0ee982bc99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Reativação (TPU 849)
2021-06-02: Recebimento (TPU 132)
2021-06-02: Registro Processual (TPU 12296)
2021-06-02: Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-31: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-07-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-15: Definitivo (TPU 246)
2020-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-15: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-31T15:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T16:06:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T13:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T13:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-04T11:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-04T11:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-05T11:24:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T11:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-12T10:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-12T13:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-14T13:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T13:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-18T10:36:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-02-18T10:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-18T10:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-02-18T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-02-18T14:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-04-29T12:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T12:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T11:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T11:54:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-05-09T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-16T09:14:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-05-16T10:19:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-24T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-05-24T08:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-06-06T08:25:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2019-06-27T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2019-07-18T11:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2019-08-28T11:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-28T11:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-08-28T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-09-04T09:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-13T08:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-24T08:51:39.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-24T12:00:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000253620226260300 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
TRE-BA — 06000484920236050132 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000813620216190256 — Termo Circunstanciado · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-PB — 06002866120246150033 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-MG — 06000115620256130026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-PA — 00000244220166140075 — Petição Cível · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00006116420166140075 — Petição Cível · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000818820216190174 — Inquérito Policial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ