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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001587220155030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6471d8890574023319ac70935941a7457518a8d25d8a21f238961f66e21f7752

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2015-09-14 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-09-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2015-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-11-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-11-17 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-14 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-09-24 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-17 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2016-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-26
Recebimento (TPU 977)
2016-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-13
Remessa (TPU 123)
2015-11-13
Petição (TPU 85)
2015-11-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Gratificação Ajustada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-09-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-09-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  26. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  32. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2016-12-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.