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TRE-PE — 00000984019986170012

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3f9eb3c144434b204e883cf4b743b0edf3332192f16c5bdc6054b0ccf8eab4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-19 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Documento (TPU 581)
2022-02-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-11: Reativação (TPU 849)
2022-02-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-31: Definitivo (TPU 246)
2022-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-22: Documento (TPU 581)
2022-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-14: Petição (TPU 85)
2022-01-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-05-19T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-19T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-09-03T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-02-22T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-03-02T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-10T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-29T14:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-29T14:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-25T12:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-03T15:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-27T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-30T15:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-31T12:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-09T12:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-05T12:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-07T10:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-26T10:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T14:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-30T13:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-03T19:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-15T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-15T13:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-30T11:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-30T11:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-25T07:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-01T13:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-08T10:07:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-08T15:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-21T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-25T14:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-06T15:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T15:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-19T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-05-19T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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1998-05-22T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28790",
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1998-06-19T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 00000261920116090045 — Ação Penal Eleitoral · 2011-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
TRE-GO — 00000039220156090058 — Recurso Criminal · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II
TRE-GO — 00000288620116090045 — Ação Penal Eleitoral · 2011-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
TRE-MS — 00000023920166120010 — Ação Penal Eleitoral · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00000032420166120010 — Ação Penal Eleitoral · 2016-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-RR — 00000442820156230007 — Ação Penal Eleitoral · 2015-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000180820186060004 — Ação Penal Eleitoral · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
TRE-PE — 00001036219986170012 — Ação Penal Eleitoral · 1998-02-19 · 2 referência(s) em comum