TJMS — 00000096520248120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81fa9238b094d8b62db463a0f8b5881924ab53370c437d1fdcd39a079762f6dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-29
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-15
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2024-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Pesca Ilegal
Movimentações públicas
- 2024-01-12T18:10:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T18:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T18:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T18:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-16T17:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T17:59:31.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T18:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T18:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:44:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-12T18:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-15T17:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-16T17:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-18T16:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-18T16:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-29T16:50:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-01-29T16:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } } - 2024-06-10T17:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3534", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001345420188080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMS — 00001940920228120005 — Inquérito Policial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJAP — 00020809820228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJMS — 00001952620248120004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJMS — 00001954120258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJGO — 00166598820208090024 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª Vara das Garantias
- TJAP — 00020491820218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPR — 00000082420248160063 — Alienação de Bens do Acusado · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO