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TRF1 — 00002300820144014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d14e33fa120b1bce768e20c77fe8939b3542b0090d04067d6e605c809ec605a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Petição (TPU 85)
2024-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-16: Provisório (TPU 245)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-04-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T17:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T17:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T17:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T10:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T09:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T10:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T11:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-23T14:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T14:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T10:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T14:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-09T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T16:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T13:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T16:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-15T16:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-14T16:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T18:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T12:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-18T17:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2014-01-13T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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```

2014-01-14T08:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-02-05T12:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-02-27T17:49:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-06-06T15:09:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-06-13T15:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2014-06-13T15:51:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-06-20T09:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-06-30T19:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-07-11T10:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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2014-08-27T12:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-09-17T11:50:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-10-23T14:38:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2015-01-14T10:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-01-14T10:16:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-01-15T17:05:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002350620144014302 — Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002357620134013902 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única de Itaituba
TJMT — 00003215520098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TRF1 — 00002356520154013301 — Execução Fiscal · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 08ª - Salvador
TJPB — 00006375819978150261 — Ação Civil Pública · 1997-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 2ª Vara Mista de Piancó
TRF6 — 00000965920114013817 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000994620134013816 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003243220138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR