TST — 00007292720105070011

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4598246ad6779fd8f0b9f05d596b17973d09eb91c3d339db1a243ed57c85af84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-13 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-06-03
Remessa (TPU 123)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anistia | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-12T16:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-17T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2014-09-18T15:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-23T17:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  5. 2015-05-27T17:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  6. 2012-06-14T12:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-06-27T12:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-08-21T13:24:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2013-05-02T17:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-05-02T17:33:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2013-07-17T18:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-07-18T12:05:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2014-05-02T09:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-05-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-02-12T16:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-02-18T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  18. 2015-03-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-24T14:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-04-30T14:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-05-14T18:37:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2015-05-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-06-02T18:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2015-06-03T17:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-06-05T15:48:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2016-05-23T18:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  29. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  30. 2016-06-21T13:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2015-02-25T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  32. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2012-06-13T23:40:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2012-08-21T13:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-02T18:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-07-18T14:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-05-06T12:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2015-03-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2015-04-30T19:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.