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TJSE — 00000880920138250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e66b36af04f4e69531f2780b9e2781bfabff2ebaa17e89dd8a0cefc76a764327

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2018-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-15
(TPU )
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-04-06
Procedência (TPU 219)
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-13
Decisão (TPU 3)
2015-01-07
Conclusão (TPU 51)
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T12:50:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-03-15T17:35:47.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-29T11:39:14.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-16T11:26:48.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-11T10:55:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-04-06T12:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-04-06T12:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-04-06T12:39:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  9. 2016-04-06T12:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-03-23T18:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-21T12:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-01-13T16:50:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-01-07T11:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-12-12T09:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-09T09:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-09-25T09:10:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-09-24T08:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-01-24T09:13:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-01-24T09:12:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-01-22T13:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-01-18T00:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.