TJAM — 00015015920138046302
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca5ca607c71753051d40c648c5acbbc531a4eb4f234c7564cd5ea14a5be827d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2010-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2010-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-01-19
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-19T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-01-19T14:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-23T18:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-23T18:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-23T18:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-23T18:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-26T12:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-26T12:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-26T12:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5091", "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-01-19T14:39:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-23T18:34:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-26T12:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } } - 2010-02-26T12:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5094", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003027720158140021 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMT — 00003101819948110007 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Segunda Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001741020068180135 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2006-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000282520238172390 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 63777342520098130024 — Recurso Especial · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000280520228172990 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE OLINDA
- TJMT — 00003091920118110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000280220208172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA