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TRF1 — 00002312420134014004

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16b7e54c021decbfe9c35d3672c92f9aff1797b391d428eb6c2971addfe04c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-11 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-12-18: Provisório (TPU 245)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-09: Documento (TPU 581)
2019-12-18: Recebimento (TPU 132)
2019-11-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-17: Intimação (TPU 12263)
2019-10-17: Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-11T15:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T18:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T15:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T16:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T16:21:59.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-11-17T17:02:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T11:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T15:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-04T10:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T16:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T11:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T18:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T13:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
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2015-10-21T09:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2016-09-06T17:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2016-11-09T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T10:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2017-09-01T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2018-06-12T17:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2018-07-27T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
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2018-08-22T15:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2018-09-10T10:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-11-13T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2019-10-15T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2019-10-17T12:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2020-01-09T11:14:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-01-08T11:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T18:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T15:12:04.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T15:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2014-02-07T15:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2014-02-10T15:42:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2014-02-10T15:42:42.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2014-04-01T13:45:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2014-04-01T13:55:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
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2014-04-15T08:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2014-07-22T15:27:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
    "nome": "Vara Única de São Raimundo Nonato"
  }
}

2014-07-24T16:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16969",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00290941720164019199 — Apelação Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Gabinete 11
TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA CÍVEL
TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJMT — 00003236420128110046 — Execução Fiscal · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMA — 00002020420118100077 — Execução Fiscal · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI