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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio/Cesta Alimentação — TRT3 00001569820115030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ad41617494eb1aaa997544dc05e46337833011323b66e0356c472e709fc6de

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001569820115030064 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio/Cesta Alimentação | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Adicional | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 98ad41617494eb1aaa997544dc05e46337833011323b66e0356c472e709fc6de. SHA-256 do comentário: fbde492cac509f9a0c45bb794906ce549e7d327b461f854acdef45dbf4d5ea91.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2012-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2012-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2013-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2014-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-10-14 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-13 trata do assunto oficial «Auxílio/Cesta Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:56.897474755Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 98ad41617494eb1aaa997544dc05e46337833011323b66e0356c472e709fc6de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2014-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-10
Recebimento (TPU 977)
2014-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2013-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-13
Conclusão (TPU 51)
2013-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-08
Conclusão (TPU 51)
2013-03-08
Petição (TPU 85)
2013-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio/Cesta Alimentação | Descontos Indevidos | Custas / Emolumentos | Salário Vencido/Retido | Provas | Adicional | Honorários Advocatícios | Assistência à Saúde | Cartão de Ponto | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-10-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  28. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.