TJRR — 00017498420158230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 599ed089b465ee07333c55529452badd10af26a48241d04b3db6b39499f847c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2023-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2016-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2016-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2017-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-23T11:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-29T09:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-03-30T20:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-06-30T21:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2022-04-12T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-02-13T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-03-08T10:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2023-03-21T17:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2015-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2016-11-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2017-01-17T11:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2017-01-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-06-19T17:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-23T11:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-23T11:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-29T09:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-08-29T09:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2019-10-01T00:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2021-03-30T20:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006649620188150231 — Inquérito Policial · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJRR — 08014784220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00198254720208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Auditoria Militar
- TJPI — 00001923320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STJ — 00004288420078060101 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00002407920208260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJMG — 00182741120188130271 — Recurso Especial · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00196205220198090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Auditoria Militar