Inventário — Liminar — TJPA 00003145720078140123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc709683ad03d75ee36d4bf5f07ef94deb61e925fafd906c26b4a9bffead526d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-04-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2007-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2007-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-01-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2008-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-07-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-09-15 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-12-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-03-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-30 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-19 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-10-16T12:38:37.761000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070418085909
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-04-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc709683ad03d75ee36d4bf5f07ef94deb61e925fafd906c26b4a9bffead526d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-18 a 2024-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-15
- Desistência (TPU 463)
- 2019-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-13T13:03:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2007-04-18T08:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2007-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2007-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2008-01-17T12:50:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2008-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2009-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2010-04-15T12:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2015-09-28T11:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2008-01-16T13:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2008-01-22T08:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2010-02-08T11:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2015-07-11T00:54:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2019-10-31T13:00:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2020-09-15T12:31:33.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2020-12-30T10:06:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2021-03-19T16:31:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2021-03-19T16:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2021-03-19T16:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } } - 2024-09-12T09:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003195420018140070 — Inventário · 2001-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
- TJPA — 00004157620118140019 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Inventário / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- TJAC — 06056056720148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Inventário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003184119968140039 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Inventário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS
- TJCE — 00106528020158060043 — Cumprimento de sentença · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Inventário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARBALHA
- TJAC — 06056861620148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Inventário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRT2 — 00006360820105020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Inventário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJCE — 00085646720158060173 — Cumprimento de sentença · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Inventário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003145720078140123 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Inventário” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
fc709683ad03d75ee36d4bf5f07ef94deb61e925fafd906c26b4a9bffead526d. SHA-256 do comentário:2da8034894bb9b487bd0a176a6c5951fdfed0067770100d1e47fa21d81a52aeb.