TRF5 — 00000036820234059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312425e7987973edae44b5f61cd68ddbeddf71563c5f94fcde5c0320b0342bd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Segurança (TPU 446)
2023-05-16
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação

Movimentações públicas

  1. 2023-01-18T11:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-15T01:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-02-27T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-02-28T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  5. 2023-03-02T10:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
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      ]
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  6. 2023-04-03T11:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-04-03T11:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-04T13:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-04T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-04-12T17:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 34
        }
      ]
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  11. 2023-04-13T11:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  12. 2023-04-26T13:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-26T13:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-04-26T13:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-04-27T12:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2023-05-16T14:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2023-05-19T19:47:39.000Z — Segurança (TPU 446)
  18. 2023-05-22T16:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  19. 2023-06-27T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-06-27T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-06-27T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2023-06-27T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2023-06-27T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-06-27T00:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2023-06-27T00:04:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2023-06-27T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-02-24T13:59:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-04-26T13:39:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2023-05-16T14:23:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2023-06-27T00:04:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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