TJRO — 00031853120128220004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377f6de785c2e5aee5fc30bc22146e684db033ce812a9ce5b06e4a8e05217f74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-22 a 2022-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-22T10:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-12T08:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-22T15:34:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-19T14:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-09T10:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-12-12T12:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-03-02T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2022-04-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-22T12:35:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-14T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } } - 2012-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13324", "nome": "2ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00009942620118050164 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TRF6 — 00088751120124013803 — Apelação Cível · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Gabinete 11
- TJBA — 00004377920158050170 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002278019994013000 — Execução Fiscal · 1999-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 02ª - Rio Branco
- TJBA — 00009828520068050164 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / VARA CÍVEL
- TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 02ª - Rio Branco
- TJMT — 00003118420048110093 — Execução Fiscal · 2004-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
- TRF1 — 00002245420164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL / 11ª - São Luís