Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores — TRF1 00002319520194013201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1fe8a3d3e28bd988242aa13c64de1b58d6ab30b7848b81cbb91454ae6a2568
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pesca Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-06 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-03 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-06-02 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-06-12 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-07-02 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-09-19 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-10-10 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-10-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2025-10-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/177 - 2025-10-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2025-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-03 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T04:32:03.429000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190429154941
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: db1fe8a3d3e28bd988242aa13c64de1b58d6ab30b7848b81cbb91454ae6a2568
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2025-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-30
- Documento (TPU 12270)
- 2025-10-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Mandado (TPU 106)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-10
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Pesca
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-06T16:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-05-06T16:48:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-05-13T16:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-08-05T15:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-19T12:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-12-06T12:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-09-28T22:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-10-27T15:43:55.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-04-05T16:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-28T18:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-05-06T16:48:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-05-06T19:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-07-17T23:56:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-07-23T21:26:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-07-30T11:40:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-03T18:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-11T12:57:00.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-18T17:59:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-19T12:15:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-23T19:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-09-24T19:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-11-18T16:07:47.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-11-18T16:08:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-11-22T11:14:29.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-11-22T11:14:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-11-25T19:55:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-12-13T15:10:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-12-18T21:07:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2019-12-18T21:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-03-19T15:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-09-24T17:18:15.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-10-27T19:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2020-11-03T13:10:45.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-28T18:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-28T18:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-28T18:23:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-09-28T22:05:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-10-06T19:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-10-06T19:16:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } } - 2021-10-06T19:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12357", "nome": "Vara Única de Tabatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001204820184013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga
- TRF1 — 00000073120174013201 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJMT — 00004398920168110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TRF1 — 00000877320094013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga
- TJAM — 00000341920138044500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA
- TJMS — 00002839620138120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga / 1ª Vara Criminal Residual
- TJAM — 00000107720138045700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga / VARA DA COMARCA DE MARAÃ
- TJMS — 00002491020168120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Tabatinga / 1ª Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002319520194013201 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Pesca”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Tabatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
db1fe8a3d3e28bd988242aa13c64de1b58d6ab30b7848b81cbb91454ae6a2568. SHA-256 do comentário:b685e0d06bdb998e200aae3a821db33c67450c6b27d11824deb65e503f82db18.