Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho — TRT19 00000163320145190058

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83aa1ddc9463cf93c37ea82dc07ff431c8d750dc4e463adf487a2aaf3ed0493

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-04-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-05-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-06-11 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-11-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-12-01 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-02-03 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-02-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-02-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2016-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-11-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-11-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2017-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-21 no assunto oficial «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. Que questão do assunto «Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2017-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-13
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Abono Pecuniário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T01:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  2. 2014-01-21T01:08:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  3. 2014-01-23T16:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  4. 2014-02-13T12:46:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  5. 2014-03-22T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  6. 2014-03-22T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  7. 2014-04-05T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  8. 2014-04-05T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  9. 2014-04-09T17:25:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  10. 2014-04-11T00:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  11. 2014-04-11T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  12. 2014-05-13T17:19:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  13. 2014-05-15T00:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  14. 2014-05-15T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  15. 2014-06-11T14:58:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  16. 2015-10-28T00:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  17. 2015-10-28T00:18:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  18. 2015-11-09T16:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  19. 2015-11-10T00:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  20. 2015-11-10T00:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  21. 2015-11-23T17:35:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  22. 2015-11-25T00:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  23. 2015-11-25T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  24. 2015-12-01T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  25. 2015-12-01T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  26. 2015-12-01T13:53:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  27. 2015-12-01T17:39:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  28. 2016-02-03T12:13:10.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  29. 2016-02-03T12:33:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  30. 2016-02-03T16:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  31. 2016-03-09T09:56:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  32. 2016-03-10T00:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  33. 2016-03-10T00:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  34. 2016-03-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  35. 2016-03-19T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  36. 2016-03-21T15:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  37. 2016-03-21T16:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  38. 2016-04-12T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  39. 2016-04-12T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
  40. 2016-04-23T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47218",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.