TJSE — 00020967420128250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f1b4bf1fbc83c23fcc4bb0c2aaa3070abcbcf19652cc223a3e8791a05ffcb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-17 a 2017-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-14
(TPU )
2017-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
(TPU )
2016-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Recebimento (TPU 132)
2016-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-12
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Prescrição (TPU 11878)
2016-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-16T13:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-13T09:08:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2013-03-21T12:25:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-14T09:27:54.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-15T16:32:47.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-27T00:17:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-12T11:45:51.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-05T10:55:42.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-30T09:51:49.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-09T10:50:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-11T19:36:29.000Z — (TPU )
  12. 2015-03-26T13:39:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-16T13:15:45.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-07T11:16:31.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-07T11:16:14.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-07T17:30:28.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-27T13:33:16.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-23T08:43:28.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-05T09:17:09.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-14T20:15:22.000Z — (TPU )
  21. 2013-02-14T18:18:27.000Z — (TPU )
  22. 2013-02-05T08:53:35.000Z — (TPU )
  23. 2012-12-18T09:27:57.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-08T10:09:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-12T19:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-11-12T19:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-07-20T08:50:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-18T15:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-07-12T08:29:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  30. 2016-07-12T08:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-07-12T08:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-06-27T15:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-06-23T08:42:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-20T16:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-16T13:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-05-30T15:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-05-23T13:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-16T11:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-05-11T11:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2016-04-27T11:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.