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TRF4 — 00041418120084047001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LondrinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9979cebb74c0c3d59c166371f96dd2a559142a56feca7fd2c46fccbfeaf9469

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19: Recebimento (TPU 977)
2017-04-07: Recebimento (TPU 977)
2017-04-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-04-27: Remessa (TPU 123)
2016-03-28: Publicação (TPU 92)
2016-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-01-25: Conclusão (TPU 51)
2015-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04: Remessa (TPU 123)
2015-12-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-27T15:15:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T00:35:05.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-01-25T12:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T13:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T15:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T16:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T11:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T16:10:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-10-11T17:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-13T11:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-08-02T12:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-23T13:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T16:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-19T20:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-05T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-07-02T12:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-01T16:09:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-06-20T01:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-06-19T14:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-06-11T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2013-05-17T12:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2013-05-16T15:37:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-05-14T15:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-07T17:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-03T01:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-30T17:59:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-04-12T16:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T14:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-15T12:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2013-02-21T13:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2013-02-18T17:27:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T17:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T13:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-01-11T16:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-01-11T16:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-10-19T12:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-18T15:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-28T13:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-08-27T18:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF4 — 00034928220094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-01 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
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- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00000374720064036127 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / PRESIDÃNCIA