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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001575020105030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47dd9f1bd756d5d6ba90db3a11056f6eed5c297d6be89a147dc384ded2332f70

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001575020105030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Citação | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 47dd9f1bd756d5d6ba90db3a11056f6eed5c297d6be89a147dc384ded2332f70. SHA-256 do comentário: e47b74d582ca0edf670d9426bb5bb343e8525b0f6e27ec25c453bcdb22a9fd20.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-01-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2015-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2015-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2015-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2016-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2016-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:33.481525772Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-03-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 47dd9f1bd756d5d6ba90db3a11056f6eed5c297d6be89a147dc384ded2332f70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2016-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Citação | Gratificação de Férias | Depósito/Diferenças | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-10-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-01-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  40. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.