TRE-AC — 06000791020226010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c32904dcfa292de31656142effded97b590f35a2e29c099c3a7812b9ad158843
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 12270)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-22T00:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-10-24T11:09:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-01-31T10:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-06-19T15:42:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-10-11T12:48:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2023-10-24T11:11:33.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230820266260274 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 274 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-RJ — 06000725020226190091 — Cumprimento de sentença · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-MS — 06000721520226120004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-TO — 06007045620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-TO — 06007031420206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-TO — 06007028620206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-PB — 06002474620206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-PB — 06002478820206150038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB