Recurso Inominado Cível — Indenização do Prejuízo — TJAM 06109647720248045400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3384d3c41b81748c8f49e4cfc5e11609a82736bec0a3f639c458a99f9728fd2f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização do Prejuízo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-04-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-04-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-23T07:30:07.310000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250404112637
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3384d3c41b81748c8f49e4cfc5e11609a82736bec0a3f639c458a99f9728fd2f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-04-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-02-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização do Prejuízo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-11T10:15:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-04-04T11:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-04-04T11:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-04-04T11:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-04-04T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 05385943520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00000271020188046001 — Cumprimento de sentença · 2018-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE
- STJ — 00005166520218174001 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAM — 00871552620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJSE — 00386537120188250001 — Imissão na Posse · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Imissão na Posse
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 5 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSP — 00184360320208260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 08 CIVEL DE CENTRAL
- TRT2 — 00006348820145020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TJPR — 00000268420028160073 — Cumprimento de sentença · 2002-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06109647720248045400 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Indenização do Prejuízo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3384d3c41b81748c8f49e4cfc5e11609a82736bec0a3f639c458a99f9728fd2f. SHA-256 do comentário:76fae65ecad42385e87a4932fb08c8d089668e51e0c2ad8d6d4058b64352cd28.