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Cumprimento Provisório de Decisão — Erro de Procedimento — TJSC 00034073220108240030

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Primeira Vara da Comarca de ImbitubaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34f952c2d49735f39e3e48a15b2c1908175a15db267af86890725322c80b9107

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 34f952c2d49735f39e3e48a15b2c1908175a15db267af86890725322c80b9107
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2019-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-12-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-10-27 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-11-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-27T03:17:50.049000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180821132629
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34f952c2d49735f39e3e48a15b2c1908175a15db267af86890725322c80b9107

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Cálculo (TPU 16)
2020-10-15
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T19:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-11-25T19:03:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-25T14:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-04T14:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-27T20:10:41.000Z — Cálculo (TPU 16)
  6. 2020-10-15T14:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-14T08:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-13T17:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-03-11T16:19:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-01-08T19:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-12-18T12:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-17T18:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-12-13T15:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-13T14:48:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2019-11-28T15:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-28T15:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-23T15:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-08-20T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-19T16:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-07-30T19:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-07-29T15:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-26T15:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-26T13:36:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-06-25T16:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-06-25T16:48:28.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2019-01-17T17:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2018-12-19T19:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-12-18T16:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-12-17T14:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-12-14T16:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-11-23T16:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-11-22T14:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-10-22T14:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-10-19T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-10T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-05T15:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-09-28T15:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-09-25T13:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.