Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06002282420206180095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70545f9eaaa3fa682d4e708acca0705d35e4c21cf81853f169ef6e6be77a5ff0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-10-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-10-14 — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-10-18 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-10-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-12-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-12-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2020-12-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-04 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:33:16.984000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200925162221
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70545f9eaaa3fa682d4e708acca0705d35e4c21cf81853f169ef6e6be77a5ff0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-19
- Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-11-17
- Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-03
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-14
- Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T16:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-13T14:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-25T17:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:30:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-09-28T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-01T19:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-03T17:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-04T11:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-04T17:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-04T17:59:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T12:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T17:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T18:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-07T18:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T15:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T16:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T17:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T17:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-10T18:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-12T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-12T17:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-13T02:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-13T14:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-14T15:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-14T15:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } } - 2020-10-14T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14507", "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06002264620206180033 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- TRE-CE — 00002557320166060081 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / PLENO
- TRE-MT — 06003861120206110019 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MT
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 19ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002339120246180067 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 067ª ZONA ELEITORAL DE MANOEL EMÍDIO PI
- TRE-PI — 06002318320246180015 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-MS — 06001820220246120050 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-BA — 06000587520246050062 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001883720246170028 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL