Procedimento Comum Cível — Piso Salarial — TJPE 00000292320268172190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 841b0fbe1c1527f62d31bc8c29e7cc14edc2e982d082be5df8b7c2506d72da10
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Piso Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-24 — Emenda à Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-13 — Emenda à Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-06-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T18:00:50.189000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 841b0fbe1c1527f62d31bc8c29e7cc14edc2e982d082be5df8b7c2506d72da10
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-13
- Emenda à Inicial (TPU 15085)
- 2026-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial | Indenização / Terço Constitucional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-15T11:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-01-15T11:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-01-16T08:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-03-30T16:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-05-08T14:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-07-20T16:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-03-05T18:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-03-05T18:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-06-18T00:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-06-18T00:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-01-24T16:10:31.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-03-03T17:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-03-03T17:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-05-13T01:11:02.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-06-16T00:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } } - 2026-06-16T00:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7661", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001553420145030024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJRO — 70132413720178220001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00002359120188180055 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJPE — 00000358320188173330 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- TJPE — 00000354020268173480 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000307120178172950 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJPI — 00002360420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001949420138180057 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE JAICÓS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000292320268172190 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Piso Salarial | Indenização / Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
841b0fbe1c1527f62d31bc8c29e7cc14edc2e982d082be5df8b7c2506d72da10. SHA-256 do comentário:f9c4052c867c7747cf64a445a210d435b3bcee8c7f65b000ddeda87c2ee9332f.