Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MA 00003031620166100018

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 830267aad4bb645fc6ae7101c1204f7da9d05a0a3ccdd1f0269cff773959da06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-09-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Procedência (TPU 219)
2016-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-25T15:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-29T17:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-09-01T17:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-25T15:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-08-29T17:37:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-29T17:53:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-01T18:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-10-11T08:44:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-15T08:50:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-15T08:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-08-25T15:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-08-25T15:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-08-29T17:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-09-01T17:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-10-11T08:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51375",
        "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.