Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Função de Confiança - Incorporação — TRT10 00001798220185100006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7455648e6fef5f8c208c0f95ffde43981034acd550db2e9d7b95b1085c4b1c58

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001798220185100006 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Função de Confiança - Incorporação | Incorporação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 275 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7455648e6fef5f8c208c0f95ffde43981034acd550db2e9d7b95b1085c4b1c58. SHA-256 do comentário: b36b8bd6a91f23f2820db9d06b14024a7afe3e5c25c1126b28be6ff89ded768d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 275 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  3. 2021-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2023-03-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  5. 2024-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  6. 2024-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  7. 2024-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  10. 2025-03-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  11. 2025-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  12. 2025-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  13. 2025-09-10 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  14. 2025-09-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  15. 2025-10-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  16. 2025-10-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2026-07-13 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  18. 2026-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-12-26 trata do assunto oficial «Função de Confiança - Incorporação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-21 trata do assunto oficial «Função de Confiança - Incorporação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Função de Confiança - Incorporação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T16:03:01.091000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180308163524
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7455648e6fef5f8c208c0f95ffde43981034acd550db2e9d7b95b1085c4b1c58

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 275 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Recebimento (TPU 132)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2025-10-13
Remessa (TPU 123)
2025-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Função de Confiança - Incorporação | Incorporação

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 275. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-08T16:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2018-03-09T07:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2018-03-19T08:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2018-03-20T15:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2018-03-20T15:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2018-04-05T22:52:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2018-05-01T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2018-05-01T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2018-05-02T18:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2018-05-08T15:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  11. 2018-05-09T00:09:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  12. 2018-05-09T00:09:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  13. 2018-05-22T00:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  14. 2018-06-06T00:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  15. 2018-06-07T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  16. 2018-06-19T17:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  17. 2018-06-21T00:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  18. 2018-06-21T00:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2018-07-12T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  20. 2018-07-18T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  21. 2018-07-18T14:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  22. 2018-07-20T17:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  23. 2018-07-20T18:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  24. 2018-08-01T17:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  25. 2018-08-09T18:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  26. 2018-08-20T09:55:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  27. 2018-08-21T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  28. 2018-08-22T00:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  29. 2018-08-22T00:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  30. 2018-09-03T17:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      }
    }
  31. 2018-09-04T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  32. 2018-09-10T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  33. 2018-09-11T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-09-26T00:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-10-06T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
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  36. 2018-10-08T20:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-10-22T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-10-29T17:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-11-23T16:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
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  40. 2019-01-07T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27633",
        "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.