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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00004405620166090040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d827bcbffd0c08c0ad6e9479ffb05d98eedd3b711f429754907c19a9cfb5d36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-10-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-10-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-10-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-23 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T02:08:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-10T02:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2016-09-23T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  5. 2016-06-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-10-31T02:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-10-21T06:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-11-08T01:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-10-25T05:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-10-11T01:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-11-04T03:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-10-18T05:09:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-27T10:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-10-11T01:51:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-11-08T01:57:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-23T07:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-23T06:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-10-27T10:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.