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Mandado de Segurança Cível — Cabimento — TRT3 00001567520145030070

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cf3860acacd8387c8ce2adcb011d45279b95777f65a0e6c0976c550f05546e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-04-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-05-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-07-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T04:59:53.028389705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9cf3860acacd8387c8ce2adcb011d45279b95777f65a0e6c0976c550f05546e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Recebimento (TPU 977)
2015-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-13
Conclusão (TPU 51)
2014-07-03
Remessa (TPU 123)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-13
Conclusão (TPU 51)
2014-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.