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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000218020196180072

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc263c24636e32a47735fb695e59c3db67d266fd78bbaf104e4c429fb2ead91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-04 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-10-14 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Reativação (TPU 849)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27
Petição (TPU 85)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-15
Publicação (TPU 92)
2021-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-27T11:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  2. 2021-02-12T14:27:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  3. 2021-03-04T12:40:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  4. 2021-03-04T12:40:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  5. 2021-03-25T12:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  6. 2021-10-08T12:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
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  7. 2019-05-27T11:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  8. 2021-10-14T11:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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}
  9. 2021-10-14T11:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  10. 2021-10-14T11:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  11. 2021-10-15T02:54:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  12. 2021-10-15T02:54:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  13. 2021-10-20T09:11:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  14. 2021-10-27T02:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  15. 2021-10-27T10:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  16. 2021-02-12T13:37:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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}
  17. 2021-03-04T12:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
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  18. 2021-03-04T12:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  19. 2021-03-04T12:40:09.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  20. 2021-10-08T12:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  21. 2021-10-14T10:00:38.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  22. 2021-10-20T09:11:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  23. 2021-10-20T09:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  24. 2021-10-27T02:40:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  25. 2021-10-27T02:40:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  26. 2021-11-05T08:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  27. 2021-11-05T08:10:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.