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Agravo — Estabilidade decorrente de Norma Coletiva — TST 00008650220125010082

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO GILMAR CAVALIERIGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b382fd09759ccda8433fd51abf4f2563eea052738e2eed89dbd7fff3feec51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-11-04 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-12-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-03-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2017-03-30 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-04-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-04-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-05-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-06-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-03-29 relativo a «Estabilidade decorrente de Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 no assunto oficial «Estabilidade decorrente de Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-22
Publicação (TPU 92)
2018-06-21
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-21
Remessa (TPU 123)
2018-04-18
Conclusão (TPU 51)
2018-04-18
Publicação (TPU 92)
2018-04-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade decorrente de Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T10:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-04-05T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-05-06T09:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-05-13T11:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-05-14T16:00:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-10-15T19:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-11-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-11-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-11-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-12-07T09:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-02-22T14:00:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-03-29T10:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-03-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  14. 2017-04-06T12:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-04-11T14:54:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2017-04-18T15:19:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2018-04-16T08:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-04-16T11:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2018-04-16T14:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-04-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-04-18T08:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2018-05-21T15:11:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2018-06-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-08-27T14:05:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-11-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-05-05T20:00:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-05-14T11:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-05-14T13:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-14T17:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2016-01-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2017-02-10T18:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-20T18:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-08-27T14:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-03-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2018-04-17T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2015-11-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.