TRF6 — 00031139720064013811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7566710717c6356550f64ff17cb53ff787bad07cf11b9cd18fac8961fb75442d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-06
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-07T15:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-03-06T14:55:46.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-06-07T14:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-17T20:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-28T09:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-02-16T16:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-02-22T13:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-10T10:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-09T08:33:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-19T10:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-12-03T09:39:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-04-04T12:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-08T12:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2008-08-04T11:32:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2008-11-04T14:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-07T09:49:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-02T11:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-08T12:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-18T14:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-04T17:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-10T13:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-15T11:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-29T15:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-18T13:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-20T10:19:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-30T14:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-27T16:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-18T10:51:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-18T13:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-02T13:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-11T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-18T09:07:27.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2016-03-09T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-24T13:02:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-05-27T09:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-08T10:18:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-22T15:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-07T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-02T16:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000892720074013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00004059420164058311 — Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002312520064013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00000913420064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000879120064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002294220034013701 — Execução Fiscal · 2003-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002309220064013904 — Execução Fiscal · 2006-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / Vara Única de Castanhal
- TRF4 — 50128178220124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLIS / 1ª Vara Federal de Maringá