TRE-AM — 00000359720166040027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7a1e07573220cb66c983f3f6d67078dde5efd32ba76a18656c9d058083719ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-27 a 2017-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-27T11:22:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ" } } - 2016-11-11T15:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ" } } - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ" } } - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ" } } - 2017-04-04T14:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14362", "nome": "057ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000313120166140076 — Petição Cível · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 76ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJRN
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / STJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / PRESIDÃNCIA
- TRE-PA — 00000523120196140034 — Petição Cível · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000354320196140018 — Petição Cível · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 18ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001784020198180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRF5 — 05210429320174058013 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRF5
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 17077702320138130024 — Recurso Especial · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJMG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Recurso Especial
- Órgão julgador: 027ª ZONA ELEITORAL - URUCARÁ / Primeira Vice-Presidência