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Agravo — Compensação — TST 00010329720145030080

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b3e8f7a0286e806ccf456e2d8d246de5540a08841fea082f440e93d946efaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-09-04 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-09-22 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-03-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-05-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-06-29 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-08-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2016-08-08 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-24 trata do assunto oficial «Compensação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:31:20.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150425205852
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49b3e8f7a0286e806ccf456e2d8d246de5540a08841fea082f440e93d946efaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-25 a 2016-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-08-02
Petição (TPU 85)
2016-08-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-07-29
Publicação (TPU 92)
2016-06-29
Remessa (TPU 123)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-13
Remessa (TPU 123)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-03-04
Petição (TPU 85)
2016-02-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-22T16:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-03-04T17:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2016-08-02T16:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-04-27T12:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-05-04T15:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-05-29T07:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-07-02T17:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-08-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-08-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2015-09-24T16:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-12-07T13:17:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-12-09T17:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-02-22T18:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-02-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-03-09T18:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2016-05-13T17:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-05-16T12:43:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2016-06-29T15:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-08-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-08-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2015-04-25T20:58:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2015-05-05T10:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-05-13T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-29T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-05-17T14:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-08-08T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  31. 2016-08-10T18:53:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-02-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.