Petição Cível — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT13 00002646820245130008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5559a4ab059852c43efd6c0c08c8cc8ebe3c6303556a2b7923c987eb3ca92de3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Jornada Exaustiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-26 — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-05-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-14 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-03T00:12:03.697115512Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-03-15T12:24:23.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 5559a4ab059852c43efd6c0c08c8cc8ebe3c6303556a2b7923c987eb3ca92de3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-15 a 2024-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-26
- Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Provas em geral | Jornada Exaustiva
- Ver outros registros do assunto TPU 12979
- Ver outros registros do assunto TPU 12419
- Ver outros registros do assunto TPU 14655
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-15T12:24:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-15T13:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-03-18T08:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-18T10:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T17:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-26T17:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-26T18:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-10T10:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-04-26T16:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-26T16:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-15T12:28:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-15T12:33:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-15T12:51:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-15T13:16:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-03-19T01:22:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19T01:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-02T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-02T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-10T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-30T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14T05:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18T08:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-26T16:43:56.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
- 2024-05-14T05:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001763220265230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001741820245230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00001668520265230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00002207720265140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT9 — 00000079620265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT13 — 00002673520255130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT13 — 00002057120245130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / Vara do Trabalho de Patos
- TRT13 — 00001595420255130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Classe processual: Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande