Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EXPRESSIVA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ENTORPECENTES. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRET OS. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR. Agravo regimental improvido.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.
PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.
CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EXPRESSIVA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE
ENTORPECENTES. INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRET OS. PRISÃO CAUTELAR
NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.
PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR.
Agravo regimental improvido.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, em sessão virtual de 12/12/2023 a 18/12/2023, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro,
Teodoro Silva Santos e Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do
TJDFT) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Jurisprudência citada no registro do STJ
(PRISÃO PREVENTIVA - QUANTIDADE DE DROGA)
STJ - <<AgRg no HC 745732>>-PR, <<AgRg no HC 812798>>-SP
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.