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STJ — 00004144720148260506

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0f755e32c0f1b1c4b21b0c0f7d7f5d1b8b8f3ea355fd964b456a1eddaec8f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-05 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-05
Publicação (TPU 92)
2021-11-05
Petição (TPU 85)
2021-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Distribuição (TPU 26)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-17T17:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-08-17T17:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T10:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2021-11-05T18:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-11-17T13:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-08-05T19:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-05T05:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-11-17T13:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2021-11-04T10:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-11-04T19:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-11-05T18:29:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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