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TJPI — 00001835320188180069

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 383758ae97779aba2b583f56fe5a596e449a8aa65501a6aea5d046fd21775e8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20: Definitivo (TPU 246)
2020-01-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Recebimento (TPU 132)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-21: Prescrição (TPU 11878)
2019-11-13: Recebimento (TPU 132)
2019-11-13: Conclusão (TPU 51)
2019-11-13: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reparação do Dano | Obrigação de reparar o dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-18T09:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-18T10:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "11305",
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2018-10-18T10:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-01-30T12:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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    }
  ],
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-03-13T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-05-27T09:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-07-11T13:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-08-30T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-11-13T09:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-11-13T11:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-12-17T08:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-01-20T15:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2018-12-12T09:38:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}
```
2019-05-28T11:16:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}
```
2019-09-10T11:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}
```
2019-12-09T13:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2018-10-18T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-08T10:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T18:34:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-01-30T11:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-03-25T13:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-05-24T12:21:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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2019-05-27T09:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-07-09T08:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-11-12T14:22:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}
```

2019-11-13T09:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
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2019-11-21T12:19:42.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T08:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T15:47:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T15:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001035520198180069 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-05-24 · 2 referência(s) em comum
TJAM — 07445103720218040001 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06013484620158040016 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª TURMA RECURSAL
TJAC — 00024555420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00011235720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 00184091020068220007 — Cumprimento de sentença · 2006-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00047261220108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 4ª VARA CÍVEL
TJRO — 01718162520048220001 — Cumprimento de sentença · 2004-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA CIVEL