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Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 02691460720208060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78affb16dd46be9d5831ce09dd781d43724e1af648772da02c3c52c757e04b0e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02691460720208060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 78affb16dd46be9d5831ce09dd781d43724e1af648772da02c3c52c757e04b0e. SHA-256 do comentário: 9d44f97dbf0a5f583fda0b65f3576f3d7f0f0fa6ff7eac8ec56d55451c0909fe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2022-06-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2023-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2024-01-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2024-01-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-01-22 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2024-05-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2024-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  11. 2024-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2024-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  13. 2024-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2024-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2025-03-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:27:19.755162166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 78affb16dd46be9d5831ce09dd781d43724e1af648772da02c3c52c757e04b0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Provisório (TPU 245)
2025-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-23
Conclusão (TPU 51)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-02
Conclusão (TPU 51)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-23T14:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-10-10T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2024-01-22T17:45:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2024-08-02T12:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-06-30T09:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2023-10-23T17:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2024-05-05T22:11:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2025-03-28T10:31:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2020-12-10T22:51:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2021-07-01T17:05:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2022-02-18T01:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-05-01T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2022-05-25T21:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-06-23T16:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2022-11-09T11:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2023-04-03T16:07:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-12-01T12:07:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-12-10T22:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-07-07T19:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-03-08T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-05-06T14:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-06-20T21:19:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2022-07-14T10:59:56.000Z — Custas (TPU 479)
  24. 2022-11-18T16:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2023-04-13T19:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-10-17T12:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2024-01-22T17:45:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  28. 2020-12-10T22:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-07-05T14:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-02-21T19:19:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-05-01T14:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2022-06-17T11:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2022-06-27T18:30:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  34. 2022-11-16T13:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-04-12T09:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-12-01T12:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-12-11T08:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2021-07-29T10:39:35.000Z — Custas (TPU 479)
  39. 2022-03-14T11:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2022-05-23T17:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.