Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Patrimônio — TJAL 07001388120208020069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69853bbf9976d38c99e28bd54b3b7f9a5923eb02e79c460237e7ad7c25504ddf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Patrimônio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-01-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-01-28 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-02-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-02-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-02-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-02-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-03-10 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-04-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2025-08-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-09T04:22:41.178000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200412230629
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-04-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 69853bbf9976d38c99e28bd54b3b7f9a5923eb02e79c460237e7ad7c25504ddf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-12 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-13T18:32:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-13T07:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-13T16:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-08T23:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-09T07:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-08T09:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-06T11:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-07-22T14:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-25T01:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-09-06T09:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-04-29T10:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-24T02:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-07-12T05:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-19T14:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-13T18:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-14T10:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-10T11:36:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-19T14:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-09-08T14:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-13T18:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-10T12:47:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-04-26T20:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-05-28T09:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-09-09T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-09-12T08:59:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-14T10:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-04-26T10:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-19T14:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-03-21T07:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-03-21T07:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-09-17T21:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-08-05T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-08-05T10:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-03-06T00:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-05-13T19:40:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2020-06-19T08:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-10-31T14:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2021-04-26T10:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } } - 2022-03-05T22:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5794", "nome": "Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00007362120138020005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- TJAL — 05000373220088020042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- TJSP — 00855760820038260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJAL — 07000944720188020032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio
- TJSP — 00019285520118260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- TJSP — 00008078420128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRJ — 02114919520128190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / CAPITAL 5 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 02732499420208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande / CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07001388120208020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra o Patrimônio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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